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    310 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 154 - 01 de Novembro de 2023

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
    Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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    Decreto Executivo Nº 67.891 - 17 de Agosto de 2023

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8)
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    Resolução SS Nº 98 - Rep - 28 de Julho de 2023

    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 2, do Artigo 1º)
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    Resolução SS Nº 98 - 28 de Julho de 2023

    Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (representação do item 2, do Artigo 1º)
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    Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)
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    Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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